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Manoel Silva
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Manoel Silva
Comentário ·
há 13 anos
Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 - APELAÇÃO CIVEL: AC XXXXX43000020722 TO XXXXX-2
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
·
há 13 anos
Para o operador de direito o JusBrasil é uma ferramenta indispensável.
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Recomendações
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Alessandra Strazzi
Artigo ·
há 9 anos
Usucapião extrajudicial no NCPC - o que ninguém te conta
Seguindo a tendência de desjudicialização presente no direito brasileiro, o Novo Código de Processo civil trouxe como novidade a possibilidade de processar a usucapião através da via extrajudicial ....
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Bernardo Coura Advocacia
Notícia ·
há 11 anos
Aquisição pela usucapião (prescrição aquisitiva)
INTRODUÇÃO Alguns autores modernos entendem que a usucapião é ao mesmo tempo uma prescrição aquisitiva e extintiva. Ela extintiva por que alguém perda a propriedade enquanto outro adquire a...
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Marcos Vecchi
Artigo ·
há 10 anos
O conceito jurídico de Animus Domini (Posse Qualificada) para fins de reconhecimento da usucapião Constitucional Urbana (Moradia)
Resumo: O estudo procura demonstrar o mito de que é imprescindível a realização de pagamentos de tributos, de cotas condominiais e demais despesas incidentes sobre o imóvel, para dar ensejo ao...
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